terça-feira, março 15, 2005

Entupimento dos tribunais

Todos nós sabemos como a justiça, em Portugal, é morosa, dado que os processos arrastam-se nos Tribunais por demasiado tempo. Muitos deles prescrevem devido às múltiplas diligências processuais feitas pelos advogados, mas outras é de facto haver Juízes com centenas de processos para apreciar e julgar ao mesmo tempo.
Uma Justiça feita fora de tempo útil, deixa de ser verdadeiramente uma Justiça.

Os Tribunais, na grande generalidade, estão entupidos com processos.
Inicialmente o entupimento ficou a dever-se ao problema com as acções de dívidas. As seguradoras, as empresas de leasing, os bancos e os operadores de telemóveis encheram os tribunais de processos por dívidas.
Todas estas empresas que são brutalmente agressivas, em termos de marketing, deviam assumir o risco de concederem créditos a quem não pode.
Mas tal não acontece.
O Magistrado Noronha do Nascimento, numa entrevista recente, deu um exemplo deste caos. Quando foi criada a Comarca da Maia, definiu-se o número de Juízes e de funcionários judiciais. Meio ano depois da criação da Comarca, só a OPTIMUS tinha apresentado 15.000 acções judiciais para execução por dívidas de clientes.
Enquanto os Tribunais forem bombardeados desta forma, não é possível agilizar o sistema judicial.