quinta-feira, abril 28, 2005

COMO É POSSÍVEL?

Em Janeiro de 2001 foi baleado a sangue frio na cabeça o inspector da PJ João Melo, quando tentava capturar um gangue de assaltantes de carrinhas de valores.

Em Janeiro de 2002 foi deduzida a acusação e em Agosto do mesmo ano o Juiz do Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu mandar para julgamento o caso referente aos assaltos praticados.

Quanto ao homicídio do inspector da PJ, o Juiz ordenou que um Procurador refizesse a acusação, para se saber se tinha havido ou não, da parte dos elementos do gangue, intenção de matar.

Em 2003 os casos referente aos assaltos foram julgados e os arguidos condenados. No entanto, os arguidos recorreram para a Relação e depois para o Supremo Tribunal, não tendo ainda havido trânsito em julgado da decisão.

No caso do homicídio, apesar dos inspectores da PJ terem insistido com pedidos de aceleração processual, os arguidos continuaram sem serem notificados.

O Procurador do Ministério Público, em tentativa desesperada de evitar a libertação dos arguidos, emitiu mandatos de detenção.

A Juíza do TIC do Porto, em virtude de terem sido ultrapassados os prazos processuais, mandou libertar os arguidos. Considerou, também, que os mandatos de detenção emitidos, na véspera, pelo Procurador “ ERAM ILEGAIS “

Agora a Procuradoria-geral da Republica e o Conselho Superior da Magistratura mandaram abrir inquéritos para apurar responsabilidades.

Enquanto os familiares e amigos choram a perda do inspector brutalmente assassinado no cumprimento do dever, os assaltantes passeiam-se, impunemente, gozando a vida, como se nada tivesse acontecido.

QUE PAÍS É ESTE? COMO É POSSÍVEL ESTE ESTADO DE COISAS?