quinta-feira, abril 07, 2005


Há tempos falei no meu blogue na dificuldade que se regista no Porto, muitas vezes, para materializar projectos de interesse para a cidade e para o Norte do País.

Em vez de se arranjarem soluções para os problemas, atiram-se complicações para cima.

Vem isto a propósito da Casa da Música (projecto do holandês Rem Koolhaas), que fez parte do programa do Porto 2001-Capital da Cultura e que vai ser inaugurada, no final da próxima semana, para bem da oferta cultural nortenha.

Pois esta infra-estrutura vai ser inaugurada, ao fim destes 5 anos de construção, com muitos atrasos e, pasme-se, sem que a obra esteja legalizada.

Tal deve-se ao facto de ter sido interposta uma acção popular de embargo ao início das obras, em 11 de Janeiro de 2000, por violação das normas do Plano Director Municipal.

O processo arrastou-se estes anos todos pelos Tribunais. Primeiro o Tribunal Administrativo do Porto indeferiu o pedido de embargo, mas o Supremo Tribunal Administrativo deu razão aos proponentes da acção popular, por acórdão proferido em 25 de Março de 2004.

A acção popular voltou ao Tribunal Administrativo do Porto, que vai julgar o pedido de embargo.

Faltando 9 dias para a inauguração da obra, o Tribunal vai ordenar o embargo duma obra que já está concluída?

E se o Tribunal considerar que a obra violou o Plano Director Municipal vai ordenar a sua demolição?

Não há dúvida que nós somos os inventores duma máquina especial - o COMPLICÓMETRO.

Tenham dó. A estupidez assusta.