sexta-feira, maio 06, 2005

BARBÁRIE HUMANA

Ninguém pode ficar indiferente à morte duma criança (Vanesa) no Bairro do Aleixo, na cidade do Porto.

A Vanesa foi abandonada à nascença pela mãe e rejeitada pelo pai durante 5 anos, tendo sido acolhida por uma família de Matosinhos e sobretudo acarinhada por uma mãe adoptiva a quem a Vanesa chamava “ Mãe Rosa “.

Por decisão do Tribunal de Menores do Porto, em Dezembro de 2004, a Vanesa foi entregue ao pai, que alegadamente era toxicodependente.

A Vanesa foi, nestes seus últimos 4 meses de vida, vítima de maus-tratos de toda a ordem. No dia 26 de Abril a Vanesa foi mergulhada numa banheira com água quente, para castigá-la pelo facto de dizer que gostava muito da “Mãe Rosa “, em vez do pai e da avó. Segundo consta seguiram-se bofetadas, pontapés e murros, que conduziram à morte da Vanesa.

O pai e a avó têm um conceito trágico para arrancar juras de amor – à bofetada.

Infelizmente, o caso da Vanesa não é um facto isolado no nosso País, no tocante a maus-tratos a crianças. Recordamos, a título de exemplo, a Catarina de Ermesinde em 2003 e o Edgar de Coimbra em 1998.

Os Tribunais de Menores, bem como as Comissões de Protecção de Menores para evitar decisões judiciais de consequências dramáticas como esta, tem que:
- melhorar o diagnóstico das situações
- apostar no acompanhamento dos casos menos claros
- avaliar correctamente o contexto familiar onde a criança vai viver

Segundo entendidos em processos judiciais é previsível que os causadores desta morte não sejam acusados de homicídio qualificado, pois será difícil provar a intenção de matar. É natural que venham a ser acusados de ofensas corporais agravadas e de ocultação de cadáver (16 + 2 anos de cadeia).

As crianças são o elo mais fraco da nossa sociedade e mais uma vez um desses elos foi brutal e criminosamente quebrado.