domingo, junho 19, 2005

FÉRIAS JUDICIAIS

Tenho acompanhado com interesse e com certa expectativa, a questão das férias judiciais que, normalmente, eram gozadas pelos Magistrados entre 15 de Julho e 15 de Setembro.

Esta pausa no funcionamento normal dos Tribunais, segundo os Juízes, permitia analisar processos e colocar em dia serviço que não tinha sido possível realizar, por falta de tempo.

A quando da apresentação do Programa de Governo, em 22 de Março último, foi anunciado que ia ser reduzido para um mês o período de férias judiciais.

Uns disseram que se tratava duma medida justíssima, outros disseram que se tratava duma medida populista para ganhar apoios eleitorais na sociedade civil.

Onde estará a verdade?

É reconhecido por todos que a Justiça, em Portugal “ é alentejana “, isto é “ anda devagar. O adjectivo utilizado não pretende ser ofensivo, mas apenas pretende caracterizar uma situação. Não é possível trabalhar depressa no Alentejo, com temperaturas tão elevadas como as que se registam nesse lindo recanto de Portugal.

Não tenho experiência em questões judiciais, mas fico com a sensação ao ler certas noticias na imprensa, ao ver imagens televisivas ou ao assistir a debates, que o nosso Código Processual sendo rigoroso no “garantismo” dos direitos dos arguidos, permite dilações que agravam a tão necessária celeridade da Justiça. Uma Justiça feita fora do prazo aceitável, deixa de ser Justiça.

Vou acompanhar com atenção o que se vai passar no nosso sistema judicial.

Será que com os Juízes e os Magistrados do M.Público a trabalhar, apenas durante o horário normal de funcionamento dos Tribunais (das 9 às 17 horas), durante 5 dias por semana, vamos ter uma Justiça mais célere?

Quando houver interrogatórios para fazer em processos complexos envolvendo muitas pessoas (como em casos recentes cujas audições terminaram já de madrugada), quando houver mandados de detenção para emitir fora das horas normais de funcionamento dos Tribunais, quando houver vítimas de crimes para observar, será que os Magistrados vão executar essas diligências fora do horário?

Não terá sido aberta uma CAIXA DE PANDORA?