sexta-feira, fevereiro 03, 2006

MI(ni)STÉRIO DA JUSTIÇA


Quero partilhar 3 notícias que li esta semana, directamente ligadas ao Ministério da Justiça e que me fazem pensar sobre o estado a que chegou o Mi (ni) stério da Justiça.

1º Caso
Funcionários da EDP dirigiram-se, no dia 2 do corrente, ao Tribunal de Trabalho de Gondomar para cortar a electricidade, por falta de pagamento dos consumos.
Como o Tribunal não tinha verba para pagar a dívida, o Secretário do Tribunal, para evitar o “apagão” total, pagou do seu próprio bolso o dinheiro em dívida à EDP.
Os Secretários dos Tribunais e os Juízes têm feito chegar muitas queixas ao Conselho Superior da Magistratura a alertar para o facto do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça não transferir as verbas necessárias para o normal funcionamento dos Tribunais. A resposta deste Instituto tem sido nula.

2º Caso
Augusto M. Seabra publicou um artigo num jornal, classificando o Presidente da Câmara Municipal do Porto de “ energúmeno”.
O Dr. Rui Rio sentiu-se ofendido e a questão seguiu para Tribunal, tendo tido inicio, esta semana, o respectivo julgamento.
O significado da palavra “energúmeno” ocupou grande parte da sessão, com argumentos da mais variada índole.
Ao fim da tarde, como não se avançasse muito na definição do vocábulo, o Juiz viu-se obrigado a apelar à capacidade de síntese dos intervenientes porque “ a partir das 17 horas, havia greve dos funcionários judiciais ao trabalho extraordinário”.

3º Caso
No inicio da semana o Sr. Ministro da Justiça anunciou com pompa e circunstância que, ainda este ano, os recursos cíveis dos Tribunais de Primeira Instância para a Relação iam circular por via electrónica, em vez de suporte em papel, reduzindo-se assim a complexidade dos processos, havendo, deste modo maior rapidez nos procedimentos da máquina judicial.

Comentário Final
Será que estes 3 casos passam-se em estruturas do mesmo Mi (ni) stério da Justiça, liderado pelo Dr. Alberto Costa?
Estes 3 casos ocorrem no mesmo País?

1 Comments:

Blogger contradicoes said...

Meu caro amigo. Como sabe todas as custas judiciais relativas aos respectivos processos que correm os seus tramites nos tribunais são depositadas nas contas dos respectivos juizos. O que do meu ponto de vista significa que os tribunais dispõem de verbas para poderem fazer face a estas e outras despesas. E não sei se o meu amigo alguma vez teve de pagar custas judiciais. Mas digo-lhe pelas tabelas actuais cobram-se bem mesmo num simples processo de partilha letigiosa.Por isso acho caricata esta afirmação dos Tribunais que não dispõem de verbas para liquidarem este tipo de encargos.

8:23 da tarde  

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