quarta-feira, março 29, 2006

Se o Ridiculo Matasse !!!!!!

Há dias o Bastonário da Ordem dos Advogados fez um balanço negativo da Justiça em Portugal, tendo afirmado “ que a Justiça tinha perdido credibilidade “ e “ que a justiça portuguesa, em alguns dos seus quadrantes, está como o Titanic: a afundar-se “

Ao ouvir essas declarações, recordei um caso que veio relatado no comunicação social, há poucas semanas e que relembro.

Um Procurador do Ministério Público de Paredes, desentendeu-se com uma Juíza de Instrução Criminal, a propósito de uma discussão sobre quem deveria proceder à destruição de uma nota falsa de 50 euros, apreendida no âmbito dum processo criminal.

Tudo começou em 11 de Outubro de 2004, dia em que a Juíza fez o seguinte despacho:
“ Declaro perdida a favor do Estado a nota falsa apreendida nos autos.
Oportunamente, o serviço do M. Público deve proceder à sua destruição “

O Procurador do M. Público entendeu que não deveriam ser os seus serviços a rasgar a nota, mas sim os funcionários da secção criminal afectos ao serviço da Juíza.

O Procurador do M. Publico recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, tendo os Juízes Desembargadores ficado estupefactos com o recurso apresentado.

Os Desembargadores decidiram “ NIM “sobre a quem incumbe “ a magna e pesada tarefa a cumprir “.

Contas feitas, desde o despacho da Juíza, até à decisão do Tribunal da Relação do Porto, a nota falsa de 50 euros espera, há 1 ano e meio que alguém a rasgue, de modo a que o processo seja dado como concluído.

Começo a ficar convicto que, quando se fala do entupimento dos Tribunais com processos, muitos destes, são deste jaez.

Belo exemplo da eficiência judicial !!!!!!!!

Pobre País que tem um “ ORGÃO DE SOBERANIA “ a trabalhar assim.

2 Comments:

Blogger Carlos said...

... É por causas destas e outras que eu comecei a usar nariz de palhaço, meti uma peruca afro e uso uma meia de cada cor!
... assim ninguém me conhece e passo por estrangeiro!

BOA?


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Agora noutro registo:

dá para saber o que se passa com o "ontem e hoje"?

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Xi-coração extensivel

8:06 da tarde  
Blogger contradicoes said...

Fiquei estupefacto com este relato, embora já tivesse a convicção de que o problema do mau funcionamento da justiça pretende-se com a discussão do
sexo das bruxas em que os protagonistas são os magistrados judiciais. Com um abraço do raul

7:23 da tarde  

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